para Clientes

A presente lista indica algumas das atividades e serviços que não podem ser
realizados ou vendidos usando as soluções de pagamentos oferecidas pelo EBANX. Isso porque, seu marketing não é interessante para a empresa, pois está regulado por legislação ou norma específica que o proíbe ou restringe em determinado país, ou porque o EBANX não permite o uso do serviço.

Esta lista foi feita considerando a legislação mais atualizada de cada país em que
existem entidades do EBANX, fatores de risco e impacto de reputação e não deve, em nenhuma circunstância, ser violada. Sendo assim, fica evidente quais Merchant
Products/Services não podem ser processados pelo EBANX, ou quais Merchant Products/Services precisam de uma pré-aprovação expressa do EBANX antes do processamento.

Lista de produtos e serviços proibidos

EBANX não trabalha com os seguintes bens e serviços – Lista geral de itens proibidos
em toda a América Latina:

• Agência de adoção;

• Agência de prostituição;

• Agendamento para serviços públicos;

• Álcool, tabaco, nicotina ou produtos relacionados;

• Amianto;

• Animais vivos;

• Armas e munições militares, simulacros e equipamentos controlados (arco e flecha, armas esportivas, equipamentos de caça, réplicas de armas etc.);

• Black box (Android Boxes com aplicativos pré-instalados de IPTV);

• “Capetinha” ou Jammer (bloqueador de sinal de rastreador)

• Cartões de Presente;

• Casa de penhores;

• Clareamento dental;

• Cobrança de dívidas;

• Compartilhamento de arquivos e serviços de armazenamento em nuvem;

• Conteúdo adulto, pornografia e produtos ou serviços relacionados a sexo (por
  exemplo: pornô ao vivo, chat de sexo);

• Saque ou troca de moeda de jogo virtual ou credenciais de jogo, geralmente de
  contas avançadas;

• E-wallets, cartões de crédito pré-pagos

• Desbloqueador de telefones celulares, recarga de dispositivos móveis,
  programação de cartões eletrônicos, dispositivos para consoles de videogame,
  para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Dinheiro, papel moeda ou quaisquer outros títulos ao portador;

• Drogas ou qualquer tipo de substâncias ilegais, incluindo produtos que simulem
  os efeitos de qualquer droga ilegal; assim como quaisquer substâncias para a
  fabricação de drogas e qualquer equipamento usado para produzir, combinar,
  converter, processar, preparar, ocultar e consumir drogas ilícitas;

• E qualquer outro produto, serviço ou atividade que seja considerada ilegal na
  jurisdição de atuação do Merchant ou do Usuário.

• Emissão de licenças ou documentos governamentais de atividades reguladas,
  incluindo e não limitada à direção, pesca e caça;

• Empresas de marketing multinível, esquemas de pirâmide, esquemas Ponzi ou
  qualquer programa que prometa lucro com qualquer prazo;

• Empresas estatais;

• Empréstimo (incluindo consórcio de carros e hipoteca);

• ForEx, opções binárias, bolsa de valores, programas de investimento,
  investimentos futuros e serviços ou produtos relacionados, como cursos (ativos,
  ações, etc.), livros, ebooks e videoaulas;

• Instituições religiosas e organizações sem fins lucrativos (Doações ou instituições
  de caridade);

• Leilão on-line;

• Materiais corrosivos e explosivos, gases comprimidos e aerossóis, líquidos
  inflamáveis, materiais oxidantes, sólidos inflamáveis;

• Material biológico de origem humana (por exemplo, hormonas, cabelo humano,
  etc.);

• Material radioativo;

• Medicamentos (vendidos exclusivamente por prescrição ou não) ou quaisquer
  substâncias relacionadas à cura milagrosa de qualquer doença ou condição de
  saúde, incluindo qualquer equipamento hospitalar;

• Metais preciosos, joias ou qualquer outro produto fabricado a partir desses
  materiais - Compra ou comércio;

• Partidos políticos (por exemplo: financiamento de campanha, doações e
  assinaturas de políticos, causas políticas);

• Plantas, flores naturais, sementes, ervas, gramíneas e espécies de plantas vivas;
  palha e forragem; alimentos frescos;

• Práticas médicas;

• Criação de probabilidades, jogos de fantasia e / ou qualquer tipo de jogo que
  prometa ganhar lucros ou bônus em qualquer moeda;

• Produtos e serviços com uso não autorizado do nome, imagem, semelhança ou
  outros aspectos de identidade de celebridades.

• Produtos ou serviços de aumento de partes do corpo (por exemplo: aumento do
  pênis e dos seios);

• Produtos proibidos pela Agência de Saúde Pública, Autoridade Sanitária local ou
  equivalente (ou seja, Anvisa, Cofepris, ISPCH, etc.);

• Produtos que lesionam marcas, patentes, direitos autorais e outros direitos de
  propriedade intelectual (por exemplo, produtos falsificados);

• Produtos relacionados com pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores, bem
  como artigos de qualquer forma que envolvam a participação ilegal de menores;

• Produtos roubados, subtraídos de qualquer maneira, contrabandeados,
  falsificados, adulterados ou replicados;

• Serviços de advogados e/ou assessoria legal;

• Serviços de jogos de azar, loterias ou serviços relacionados (por exemplo: curso de
  póquer, jogos de saque, etc.);

• Serviços de seguros;

• Substâncias controladas e / ou outros produtos que oferecem risco à segurança
  do consumidor;

• Tratamentos, dispositivos ou equipamentos cosméticos invasivos (por exemplo,
  botox, peeling, ácido hialurônico, etc.);

• Venenos: líquido, sólido ou gás;

Produtos e Serviços específicos que são proibidos para diferentes países da América Latina.

Proibido apenas na Argentina

• Animais vivos ou mortos - inclusive animais raros, miudezas comestíveis e
  gorduras comestíveis ou não;

• Cerâmica e produtos de vidro;

• Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos,
  dispositivos para consoles de videogame, para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Fertilizantes;

• Madeira e artigos de madeira; carvão vegetal;

• Pó seco (corante ou não);

• Produtos com feromônios;

• Produtos minerais (por exemplo, sal; enxofre; terras e pedras; gesso; cal e
  cimento);

• Produtos naturais ou produtos dietéticos;

• Tintas, vernizes e substâncias similares;

• Apostas esportivas online

Proibido apenas na Bolívia

• Bilhetes de loteria estrangeira; imitação de moedas e material monetário; selos
  de correio e outros itens de valor fiscal;

• Itens usados de vestuário, tais como acessórios de vestuário, sapatos, roupas de
  cama, mesa, banheiro ou cozinha, cobertores, tapetes, estofados, trapos, cordéis,
  cordas e cordéis, resíduos ou sucata de itens têxteis;

• Produtos e subprodutos animais e/ou derivados de bovinos, ovinos, caprinos e
  aves (ovos, carne, miudezas, sobras de aves, penas);

• Veículos: peças e acessórios; usado ou novo;

• Troféus de caça (animais), partes de animais como marfim e barbatana de
  tubarão;

Proibido apenas no Chile

• Cosméticos;

• Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos,
  dispositivos para consoles de videogame, para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Programas de timeshare;

Proibido apenas na Colômbia

• Desbloqueio de telefones celulares e acessórios, programação de cartões
  eletrônicos, dispositivos de evasão para consoles de jogos, desbloqueio de canais
  de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Produtos com gelo seco;

• Roupas e sapatos usados;

Proibido apenas no Equador

• Epóxis e ésteres,

• Marfim e peças de marfim;

• Pele de réptil;

• Pneus usados e peças de veículos usados;

• Roupas e sapatos usados;

• Tapetes;

Proibido apenas no México

• Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos,
  dispositivos de evasão para consoles de jogos, desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Objetos de arte, colecionáveis e antiguidades;

• Produtos milagrosos (produtos que prometem a cura de qualquer doença ou
  melhoria do estado de saúde);

• Programas de timeshare, ;

• Serviços de proteção;

Proibido apenas no Peru

• Artigos e uniformes camuflados e qualquer outro que seja de uso exclusivo das
  Forças Armadas (Exército, Polícia, Marinha, Aeronáutica e Grupos Especiais);

• Brinquedos de guerra, incluindo pistolas de pellets, dardos de água e espuma
  (NERF);

• Câmeras e sistemas complexos de segurança (circuito fechado);

• Cosméticos;

• Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos,
  dispositivos de evasão para consoles de videogame, desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);

• Ioiôs (de rolamento, básico, profissional), bola de água, bola meteórica;

• Peças de carros usados;

• Produtos auto infláveis, como barcos e coletes salva-vidas;

• Programas de timeshare,

• Roupas e sapatos usados;

Proibido apenas no Uruguai

• Produtos tributados com IMESI (Imposto Interno Específico);

• Bebidas concentradas, produtos alimentícios sólidos ou líquidos concentrados,
  tais como e não limitados à suplementos nutricionais;

• Lubrificantes e graxas;

• Artigos de perfumaria;

• Cosméticos;

• Apostas Online;

• Mercadoria sujeita a autorizações URSEC (Unidade Reguladora de Serviços de
  Comunicação);

• Telefone celular e equipamentos que possuem WIFI e / ou Bluetooth;

• Todos os dispositivos que são transmissores de radiofrequência, tais como e não
  limitados à câmeras sem fio, controles remotos sem fio (não ópticos), dispositivos
  com "Bluetooth", dispositivos com "WiFi", equipamentos com controle remoto
  (incluindo "drones"), microfones sem fio, monitores de rádio para bebês
  (“chamada para bebês”), alto-falantes sem fio, relógios com “WiFi” e / ou
  “Bluetooth”, terminais de satélite, terminais de telecomunicações móveis

O EBANX poderá ou não trabalhar com os seguintes itens, que serão considerados como restritos, os quais serão analisados para a autorização de seu processamento, existindo a possibilidade de serem negados ou revogados quando sua comercialização representa um risco para o negócio ou reputação do EBANX:

• Alimentos e suas matérias-primas;

• Baterias e similares;

• Donativos ou doações para instituições de caridade;

• Equipamentos médicos;

• Festas e eventos;

• Ingressos / entrada shows, partidas de teatro, futebol, etc.;

• Itens com bateria de lítio (por exemplo: hoverboards, balança e similares);

• Obras de arte e antiguidades.

• Passagens aéreas;

• Perfumes;

• Pesticidas e nutrientes para plantas;

• Produtos cosméticos e aditivos;

• Produtos de origem animal;

• Produtos fotográficos ou cinematográficos;

• Produtos naturais ou remédios, vitaminas, produtos dietéticos, melhoradores
  musculares, etc.;

• Produtos ou serviços relacionados com organizações sociais, políticas ou
  religiosas;

• Programa de afiliação;

• Programas de milhas (por exemplo, programas de passageiro, programa de
  fidelidade);

• Qualquer produto que dependa de regulamentação (por exemplo: que dependam
  de autorização das autoridades sanitárias);

• Seminários, programas, e-books digitais, etc.;

• Serviço de acompanhante;

• Serviços de consultoria;

• Serviços de telecomunicações;

• Serviços esotéricos, cartomancia, cartomante, quiromancia e serviços
  relacionados.

• Caixa Misteriosa.

* Este é um rol exemplificativo das possibilidades de proibições e restrições, podendo sofrer alterações dependendo da avaliação da companhia.